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Normas

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 123, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Estabelece as Normas Gerais de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana.

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RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 89, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

Aprova o Regimento Interno do Curso de Especialização em História da Bahia.

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RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 88, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana destinada a grupos historicamente excluídos.

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RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 61, DE 08 DE JULHO DE 2022

Altera a Resolução CONSEPE 088/2021 que dispões sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da Universidade Estadual de Feira de Santana destinada a grupos historicamente excluídos.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA PPPG/PROPAAE Nº 001/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a Comissão Institucional de Verificação de Autodeclarações/Heteroidentificação e Comissões de Validação Documental e estabelece procedimentos de validação presencial e remota para a matrícula das/os candidatas/os negras/os (pretas/os e pardas/os), indígenas, quilombolas, transexuais/travestis/transgêneros, ciganas/os e pessoas com deficiências, optantes pelo Sistema de Reserva de Vagas dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana.

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