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08/05/2020 20:05
Planalto veta regulamentação da profissão de historiador
O Poder Executivo vetou integralmente a proposta que pretendia regulamentar a profissão de historiador. A mensagem de veto ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).
O Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União recomendaram o veto por acreditar que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe “o livre exercício profissional” e fere o princípio constitucional que determina ser livre “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Fonte: Agência Senado (leia a notícia completa)
